Especialista em direito empresarial dá dicas para criar Conselho dos Franqueados

No competitivo mundo das franquias, a cooperação pode se provar um verdadeiro
desafio. Questões como taxas, suporte e até mesmo o controle operacional costumam
levar a desentendimentos, abalando a relação entre franqueador e franqueado. Em
meio a essas tensões, há uma ferramenta que frequentemente passa despercebida: o
Conselho de Franqueados.

De acordo com o advogado Gilberto Bergamin, especialista em direito empresarial, a
iniciativa traz benefícios mútuos e se torna uma medida estratégica para a gestão de
franquias. Instituir um Conselho de Franqueados pode se tornar um grande passo para
o sucesso, especialmente em redes marcadas por turbulências internas.

Porém, é preciso estar atento a certas etapas na hora de sua criação. Bergamin cita
seis pontos cruciais que devem ser levados em consideração:

1. Estabelecer uma base legal sólida: “É fundamental contar com um contrato de
   franquia bem elaborado, que inclua as bases legais para a criação e manutenção do
   Conselho de Franqueados. Caso o contrato não disponha de tal modalidade,
   recomenda-se sua revisão e ajuste, para acomodar essa estrutura”.
2. Definir a composição: “O Conselho deve ser composto de forma democrática, por
   representantes eleitos pelos próprios franqueados, de modo que eles tenham voz
   ativa nas decisões da rede. A proporção de membros eleitos e nomeados pode variar
   de acordo com a quantidade de unidade, mas a transparência é essencial”.
3. Clareza e objetividade: “É importante que os objetivos da instituição sejam claros e
   expressamente definidos. Eles podem incluir a discussão de estratégias de marketing,
   avaliação de desempenho, resolução de conflitos e demais tópicos relacionados”.
4. Reuniões periódicas: “Estabeleça um cronograma regular de reuniões do Conselho,
   que podem ocorrer de forma trimestral ou semestral, a depender das necessidades da
   rede. Além disso, é importante manter um registro escrito e detalhado desses
   encontros, que pode ser muito útil no futuro”.
5. Comunicação aberta: “Incentive uma comunicação aberta e transparente entre
   franqueadores e franqueados. O Conselho deve ser um canal eficaz para que os
   franqueados expressem suas preocupações e ideias. Deve ser um espaço de trocas
   profissionais e pessoais”.
6. Autonomia: “O Conselho não deve interferir nas operações diárias dos franqueados,
   mas sim focar em questões estratégicas e de interesse coletivo. É preciso respeitar sua
   autonomia e fortalecê-lo”.